Ortotanásia no Código de Ética Médica: Cuidados Paliativos

SEMUSA (SMS) Macaé — Prova 2020

Enunciado

A Ortotanásia é abordada de forma mais adequada em qual afirmação do Código de Ética Médica (de 27/09/2018)?

Alternativas

1. A) ""O alvo de toda atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício do qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional"".
2. B) ""Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários...""
3. C) ""Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico... propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados"".
4. D) ""O médico guardará absoluto respeito pelo ser humano e atuará sempre em seu benefício... Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral para o extermínio do ser humano e acobertar tentativas contra sua dignidade e integridade"".
5. E) ""O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa pode trazer danos à saúde do paciente"".

Pérola Clínica

Ortotanásia = evitar procedimentos desnecessários e focar em cuidados paliativos em situações terminais.

Resumo-Chave

A ortotanásia, conforme o Código de Ética Médica, refere-se à permissão para que a morte ocorra naturalmente em pacientes terminais, evitando a obstinação terapêutica (distanásia) e focando na oferta de cuidados paliativos para garantir conforto e dignidade.

Contexto Educacional

A ortotanásia é um tema crucial na bioética e na prática médica, especialmente no contexto da terminalidade da vida. Ela se contrapõe à distanásia (obstinação terapêutica) e se distingue da eutanásia (antecipação da morte). O Código de Ética Médica brasileiro aborda explicitamente a conduta do médico diante de pacientes em situações clínicas irreversíveis e terminais. O artigo 41 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) estabelece que "É vedado ao médico abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal. Parágrafo único: Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, sempre levando em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal." A essência da ortotanásia, portanto, é a não realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários ou fúteis que apenas prolongariam o sofrimento, e a priorização dos cuidados paliativos. Estes visam garantir o conforto, a dignidade e a melhor qualidade de vida possível para o paciente e sua família, respeitando a autonomia e os valores do indivíduo até o momento da morte natural.

Perguntas Frequentes

O que significa ortotanásia na prática médica?

Ortotanásia significa permitir que a morte ocorra naturalmente, sem prolongar artificialmente a vida de pacientes em fase terminal, focando no alívio do sofrimento e na qualidade de vida.

Qual a diferença entre ortotanásia e distanásia?

Ortotanásia é a aceitação da morte natural em pacientes terminais, enquanto distanásia é a obstinação terapêutica, prolongando a vida sem perspectiva de cura, muitas vezes com sofrimento.

Como o Código de Ética Médica aborda a terminalidade da vida?

O Código de Ética Médica permite que, em situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evite procedimentos desnecessários e foque em propiciar cuidados paliativos apropriados, respeitando a vontade do paciente ou de seu representante legal.

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