Ortotanásia e o Código de Ética Médica: O que o Médico Deve Saber

Santa Casa de São José dos Campos (SP) — Prova 2022

Enunciado

Em relação ao código de ética médica, é correto afirmar que a terminalidade:

Alternativas

1. A) promove ortotanasia.
2. B) transfere os cuidados para as comissões de cuidados para as comissões de cuidados paliativos.
3. C) transfere os cuidados para os familiares das pacientes.
4. D) promove a distánasia.

Pérola Clínica

CEM → terminalidade = ortotanásia (morte natural, sem prolongamento artificial).

Resumo-Chave

O Código de Ética Médica (CEM) brasileiro, em relação à terminalidade da vida, promove a ortotanásia, que é a permissão da morte natural sem prolongar artificialmente a vida do paciente em estado irreversível, respeitando sua dignidade e autonomia.

Contexto Educacional

A terminalidade da vida é um tema complexo e sensível na medicina, abordado de forma clara pelo Código de Ética Médica (CEM) brasileiro. O CEM busca garantir a dignidade do paciente em seus últimos momentos, orientando a conduta médica para evitar o sofrimento desnecessário e respeitar a autonomia individual. A compreensão desses preceitos é fundamental para a prática ética e humanizada. Em relação à terminalidade, o Código de Ética Médica promove a ortotanásia. Ortotanásia significa a morte 'no tempo certo', ou seja, permitir que a morte ocorra naturalmente, sem intervenções médicas fúteis que apenas prolonguem o processo de morrer e o sofrimento do paciente em estado irreversível. Isso implica em suspender ou não iniciar tratamentos que não trarão benefício, focando em cuidados paliativos para aliviar dor e desconforto, sempre com o consentimento do paciente ou de seu representante legal. É crucial distinguir ortotanásia de outros conceitos. A eutanásia, que é a antecipação da morte por ato médico, é proibida no Brasil. A distanásia, por outro lado, é o prolongamento artificial e fútil da vida por meios tecnológicos, sem perspectiva de recuperação, e é combatida pelo CEM por ir contra a dignidade do paciente. A atuação do médico na terminalidade deve ser pautada pela ética, compaixão e respeito à vontade do paciente, garantindo uma morte digna e sem sofrimento desnecessário.

Perguntas Frequentes

O que é ortotanásia e como ela se relaciona com o Código de Ética Médica?

Ortotanásia é a permissão da morte natural, sem prolongar a vida por meios artificiais em casos de doença incurável. O Código de Ética Médica a promove, visando a dignidade do paciente em terminalidade.

Qual a diferença entre ortotanásia, eutanásia e distanásia?

Ortotanásia é a morte natural; eutanásia é a antecipação da morte (proibida no Brasil); distanásia é o prolongamento artificial e fútil da vida, que é desaconselhado pelo CEM.

O Código de Ética Médica permite a interrupção de tratamentos em pacientes terminais?

Sim, o CEM permite a limitação ou interrupção de procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida de forma fútil, desde que o paciente ou seu representante legal consinta e a decisão seja baseada em evidências e dignidade.

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