Paciente Terminal: Ética Médica e Cuidados Paliativos

HFCF - Hospital Federal Cardoso Fontes (RJ) — Prova 2016

Enunciado

Segundo o código de ética médica, qual deve ser o melhor comportamento do médico frente a um paciente terminal sem perspectivas?

Alternativas

1. A) Evitar procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários com manutenção dos cuidados paliativos.
2. B) Realizar todos os procedimentos diagnósticos necessários para manutenção da vida.
3. C) Praticar eutanásia autorizada pela família.
4. D) Praticar eutanásia quando autorizado por representantes legais do paciente.

Pérola Clínica

Paciente terminal sem perspectiva → evitar distanásia e focar em cuidados paliativos (ortotanásia).

Resumo-Chave

O Código de Ética Médica preconiza a ortotanásia para pacientes terminais, ou seja, a suspensão de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários que prolonguem artificialmente a vida sem benefício, priorizando o conforto e a dignidade através dos cuidados paliativos.

Contexto Educacional

O manejo do paciente terminal é um dos maiores desafios éticos e clínicos na medicina. O Código de Ética Médica brasileiro, em seu Capítulo V (Art. 41), aborda a questão da ortotanásia, que é a conduta de não prolongar artificialmente a vida de um paciente em fase terminal e sem perspectivas de cura, evitando a distanásia (obstinação terapêutica). Nesse contexto, o médico deve abster-se de realizar procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários que apenas prolongariam o sofrimento do paciente, sem oferecer benefício real. A prioridade passa a ser a manutenção dos cuidados paliativos, que visam garantir o conforto, a dignidade e a melhor qualidade de vida possível para o paciente e sua família. É fundamental que o médico estabeleça uma comunicação clara e empática com o paciente (se capaz) e seus familiares, explicando a condição, o prognóstico e as opções de cuidado. A eutanásia, que é a antecipação da morte, é expressamente proibida pelo Código de Ética Médica brasileiro, diferenciando-se da ortotanásia, que permite a morte natural, respeitando a autonomia e a dignidade do indivíduo.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre eutanásia, distanásia e ortotanásia?

Eutanásia é a antecipação da morte para aliviar o sofrimento. Distanásia é a prolongação artificial da vida sem benefício clínico. Ortotanásia é permitir a morte natural, evitando a distanásia e focando em cuidados paliativos.

O que são cuidados paliativos e qual sua importância para o paciente terminal?

Cuidados paliativos visam melhorar a qualidade de vida do paciente e de sua família diante de uma doença que ameaça a vida, focando no alívio da dor e outros sintomas, e no suporte psicossocial e espiritual.

O Código de Ética Médica permite a eutanásia no Brasil?

Não, o Código de Ética Médica brasileiro proíbe a eutanásia. Ele permite a ortotanásia, que é a limitação ou suspensão de procedimentos que prolonguem a vida sem benefício, respeitando a vontade do paciente ou de seus representantes.

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