Ortotanásia no CFM: Entenda o Código de Ética Médica

UNICAMP/HC - Hospital de Clínicas da Unicamp - Campinas (SP) — Prova 2019

Enunciado

De acordo com o código de ética médica do CFM, é permitido praticar:

Alternativas

  1. A) Mistanásia. 
  2. B) Ortotanásia. 
  3. C) Distanásia. 
  4. D) Obstinação terapêutica.  

Pérola Clínica

Ortotanásia = morte natural, sem prolongamento artificial da vida, permitida pelo CFM.

Resumo-Chave

O Código de Ética Médica do CFM permite a ortotanásia, que é a suspensão de tratamentos que prolongam artificialmente a vida de pacientes terminais, respeitando sua dignidade e autonomia. Distanásia e mistanásia são práticas vedadas.

Contexto Educacional

A bioética na terminalidade da vida é um tema crucial na medicina, especialmente para residentes. A ortotanásia, que significa "morte correta", é a prática de não prolongar artificialmente a vida de um paciente em fase terminal, permitindo que a morte ocorra de forma natural e digna. Esta prática é respaldada pelo Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM), que visa garantir o respeito à autonomia do paciente e a qualidade de vida nos últimos momentos. Em contraste, a distanásia, ou "morte prolongada e sofrida", refere-se à obstinação terapêutica, onde tratamentos desproporcionais e fúteis são empregados para prolongar a vida, muitas vezes aumentando o sofrimento do paciente sem perspectiva de cura. A mistanásia, por sua vez, é a "morte miserável", decorrente da falta de acesso a cuidados básicos ou da negligência. Ambas são vedadas pela ética médica. Compreender esses conceitos é fundamental para a prática clínica, especialmente em cuidados paliativos. O médico deve sempre buscar o equilíbrio entre a manutenção da vida e a dignidade do paciente, evitando a futilidade terapêutica e promovendo o alívio do sofrimento, em conformidade com as diretrizes éticas e legais.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre ortotanásia e distanásia?

Ortotanásia é a morte natural, sem prolongamento artificial da vida, permitida pelo CFM. Distanásia é o prolongamento fútil da vida por meios artificiais, considerado obstinação terapêutica e vedado.

O que o Código de Ética Médica diz sobre a terminalidade da vida?

O CFM permite a limitação ou suspensão de procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida de paciente em fase terminal, respeitando a vontade do paciente ou de seu representante legal, visando o bem-estar e a dignidade.

O que é mistanásia e por que é vedada?

Mistanásia é a morte miserável, antes da hora, por omissão ou negligência, ou por falta de recursos. É vedada por ir contra os princípios da dignidade humana e do direito à saúde.

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