Óbito por Trauma: Quando Encaminhar ao IML?

UNICAMP/HC - Hospital de Clínicas da Unicamp - Campinas (SP) — Prova 2020

Enunciado

Homem, 44a, chega ao Pronto Socorro com quadro de hipotensão arterial, extremidades frias e pulso rápido. A esposa refere que o paciente caiu de bicicleta no mesmo dia pela manhã e bateu o tronco sobre a quina da calçada, apresentando dor intensa na região hipocôndrio esquerdo. Antecedentes pessoais: soropositivo para HIV, internação por pneumonia intersticial, com alta há 8 dias. Evolui para óbito em menos de duas horas. O MÉDICO RESPONSÁVEL POR ESTE ATENDIMENTO DEVE:

Alternativas

1. A) Orientar a família a procurar o médico assistente do Centro de Saúde.
2. B) Preencher a Declaração de Óbito.
3. C) Encaminhar o corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos.
4. D) Encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal.

Pérola Clínica

Óbito por causa externa (trauma) ou suspeita de violência → Encaminhar ao IML.

Resumo-Chave

Em casos de óbito por causa externa (trauma, acidente, violência) ou morte suspeita, mesmo que o paciente tenha comorbidades, o corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia e determinação da causa jurídica da morte.

Contexto Educacional

A correta emissão da Declaração de Óbito (DO) é um ato médico de grande responsabilidade e implicações legais. É fundamental que o médico saiba discernir as situações em que ele pode ou não preencher este documento. A morte pode ser classificada como natural ou por causa externa (violenta). Em casos de morte natural, com causa conhecida e acompanhamento médico, o médico assistente é o responsável por preencher a DO. Se a morte natural ocorrer sem assistência médica ou com causa mal definida, mas sem suspeita de violência, o corpo deve ser encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). No entanto, em situações de morte por causa externa (trauma, acidente, suicídio, homicídio) ou morte suspeita (mesmo que a causa inicial pareça natural, mas haja circunstâncias incomuns), o corpo deve ser obrigatoriamente encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O IML realizará a necropsia para determinar a causa jurídica da morte, que pode ter implicações criminais ou civis. No caso apresentado, a queda de bicicleta com trauma no tronco e dor intensa em hipocôndrio esquerdo, seguida de hipotensão e óbito rápido, sugere fortemente uma hemorragia interna decorrente de trauma (provável ruptura esplênica), configurando uma morte por causa externa.

Perguntas Frequentes

Quais são as situações em que o médico assistente NÃO pode preencher a Declaração de Óbito?

O médico assistente não pode preencher a DO em casos de morte violenta (acidentes, homicídios, suicídios), morte suspeita, morte sem assistência médica ou morte em local público sem identificação da causa natural.

Qual a função do Instituto Médico Legal (IML)?

O IML é responsável por realizar a necropsia em casos de morte violenta ou suspeita, determinando a causa jurídica da morte e fornecendo elementos para investigações policiais e judiciais, sendo fundamental para a justiça.

Quando o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) é acionado?

O SVO é acionado para óbitos de causa natural, sem assistência médica ou com causa mal definida, mas sem suspeita de violência, para determinar a causa médica da morte e emitir a DO.

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