NASF e PNAB: Organização e Atribuições na Atenção Básica

SES-MA - Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão — Prova 2016

Enunciado

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) possuem características específicas de acordo com sua composição (Política Nacional de Atenção Básica - PNAB). Dessa forma, é CORRETO afirmar que:

Alternativas

1. A) Compete às Secretarias de Saúde dos municípios e do Distrito Federal definir o território de atuação de cada NASF, de acordo com a equipes de Saúde da Família e/ou equipes de atenção básica para populações específicas às quais eles estiverem vinculados.
2. B) Compete aos Estados da Federação os recursos de custeio necessários ao desenvolvimento das atividades mínimas descritas no escopo de ações dos diferentes profissionais que comporão os NASF.
3. C) Define-se que cada NASF 2 realize suas atividades vinculado a, no mínimo, 2 (duas) e, no máximo, 5 (cinco) equipes de Saúde da Família.
4. D) Cada NASF poderá ser vinculado a 1 (um) polo do Programa Academia da Saúde em seu território de abrangência. 
5. E) A composição de cada um dos NASF será definida pelos gestores estaduais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir dos dados epidemiológicos e das necessidades locais e das equipes de saúde que serão apoiadas.

Pérola Clínica

A definição do território e vinculação do NASF às equipes de Saúde da Família é competência das Secretarias Municipais de Saúde.

Resumo-Chave

Os NASF são equipes multiprofissionais que atuam em apoio às equipes de Saúde da Família, visando ampliar a resolutividade da Atenção Básica. A organização e o território de atuação são definidos localmente, pelas Secretarias Municipais de Saúde, conforme as necessidades e a realidade de cada município.

Contexto Educacional

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) como equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada e complementar às equipes de Saúde da Família (e/ou equipes de atenção básica para populações específicas). Seu objetivo é ampliar a capacidade de análise e intervenção sobre os problemas e necessidades de saúde da população, aumentando a resolutividade da Atenção Básica e a integralidade do cuidado. A organização e o funcionamento dos NASF são flexíveis e adaptados à realidade local. A PNAB estabelece que compete às Secretarias de Saúde dos municípios e do Distrito Federal definir o território de atuação de cada NASF, bem como as equipes de Saúde da Família ou de atenção básica às quais eles estarão vinculados. Essa autonomia municipal permite que a composição e as estratégias de atuação dos NASF sejam ajustadas às necessidades epidemiológicas e sociais específicas de cada comunidade. Os NASF não são porta de entrada para o sistema de saúde, mas sim um apoio matricial às equipes de Atenção Básica, realizando discussões de casos, atendimentos compartilhados, interconsultas e ações de educação permanente. O financiamento é tripartite, com participação da União, estados e municípios, mas a gestão e a operacionalização são predominantemente municipais, garantindo a adequação às prioridades locais e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.

Perguntas Frequentes

Qual o papel principal dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)?

O NASF tem como papel principal apoiar as equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica, ampliando a abrangência e a resolutividade das ações de saúde, com foco na integralidade do cuidado.

Quem define a composição e o território de atuação de um NASF?

A definição da composição e do território de atuação de cada NASF é de competência das Secretarias de Saúde dos municípios e do Distrito Federal, baseada nas necessidades locais.

Quais profissionais podem compor um NASF?

A composição do NASF é multiprofissional e flexível, podendo incluir psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, farmacêuticos, assistentes sociais, entre outros, conforme a necessidade local.

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