Notificação de Violência contra Adolescentes ao Conselho Tutelar

ENARE/ENAMED — Prova 2026

Enunciado

A violência contra adolescentes pode ter várias causas e atores. Os sinais que demonstram essas ações podem ser indiretos, mas devem ser observados pelos profissionais da saúde. Assinale a alternativa com a situação em que se deve notificar o Conselho Tutelar.

Alternativas

1. A) Manuel, 15 anos, abandonado pelos pais e sob os cuidados de uma família acolhedora, apresenta febre, vômitos, petéquias que evoluem para púrpuras em MMII e SS, rigidez de nuca e história vacinal desconhecida.
2. B) Michele, 13 anos, está morando temporariamente com os tios enquanto a mãe faz um curso no exterior. Há 1 mês vem apresentando equimoses em face, pernas, coxas, em vários estágios de evolução, e evita falar sobre o fato.
3. C) Felipe, 11 anos, acolhido em um abrigo desde os 9 anos, há 3 dias está mais recolhido no seu quarto e dorme quase o tempo todo. Apresenta febre, muita dor no corpo e retro-orbitária, sangramento gengival quando escova os dentes e petéquias pelo corpo.
4. D) Edilene, 16 anos, que cumpre medidas socioeducativas em uma instituição do Estado, apresenta várias equimoses nos membros superiores e inferiores, além do tronco. Refere também suores noturnos, febre inexplicada, perda de peso e linfonodos aumentados de tamanho em região cervical, supraclavicular e inguinal bilateralmente.

Pérola Clínica

Suspeita de violência contra adolescente → Notificação obrigatória ao Conselho Tutelar = Lesões em múltiplos estágios ou locais atípicos.

Resumo-Chave

Profissionais de saúde têm o dever legal de notificar o Conselho Tutelar em casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes; sinais como lesões em diferentes estágios de evolução ou em locais incomuns são fortes indicadores de abuso físico.

Contexto Educacional

A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema de saúde pública que exige a atenção e intervenção dos profissionais de saúde. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a obrigatoriedade da notificação de casos de suspeita ou confirmação de violência, negligência ou abandono ao Conselho Tutelar, que é o órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. A identificação precoce e a notificação são cruciais para a proteção da vítima e para a interrupção do ciclo de violência. É fundamental que os profissionais de saúde saibam diferenciar lesões acidentais de lesões sugestivas de abuso, observando padrões, localização e estágios de cicatrização. A recusa da vítima em fornecer informações ou explicações inconsistentes também são sinais de alerta. A notificação não exige certeza absoluta, mas sim uma suspeita fundamentada, visando à proteção do menor.

Perguntas Frequentes

Quais são os principais sinais de abuso físico em adolescentes?

Sinais incluem lesões em diferentes estágios de cicatrização, lesões em locais atípicos (tronco, face, genitais), múltiplas fraturas, queimaduras com padrões incomuns e a recusa da vítima em falar sobre a origem das lesões.

Quando a notificação ao Conselho Tutelar é obrigatória?

A notificação é obrigatória sempre que houver suspeita ou confirmação de violência, negligência, abandono ou qualquer situação que ameace os direitos da criança ou do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Qual o papel do profissional de saúde na identificação de violência?

O profissional de saúde deve estar atento a sinais físicos e comportamentais, realizar uma anamnese detalhada e, em caso de suspeita, notificar os órgãos competentes para garantir a proteção da vítima.

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