Notificação Compulsória de Violências: Entenda as Regras
FUBOG - Fundação Banco de Olhos de Goiás — Prova 2023
Enunciado
A notificação compulsória pode ocorrer para a saúde, com fins de vigilância epidemiológica, mas também para órgãos da justiça ou da comunidade que zelam pela segurança pessoal. Quanto ao tema, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
A) No caso de crianças, é obrigatória a notificação ao Conselho Tutelar.
B) No caso dos idosos, há os Conselhos de Idosos das regiões aos quais se deve comunicar o descumprimento de qualquer dos direitos dos idosos, entre eles as violências.
C) No caso das mulheres, a notificação deve ser realizada à Vigilância Epidemiológica da região de abrangência do serviço.
D) No caso de adolescentes, é obrigatória a notificação para o órgão competente para que sejam tomadas as medidas de repressão decorrente da conduta do adolescente.
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