Violência Contra Idoso: Conduta Médica e Notificação Compulsória

FAMERP/HB - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base (SP) — Prova 2024

Enunciado

A emergência do Hospital de referência da regional de saúde recebe uma paciente idosa de 68 anos encaminhada pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de um município de pequeno porte, A queixa principal foi vômitos e diarreia há 3 dias. Foi transferida pela Unidade móvel do SAMU com acompanhamento médico. No Hospital ao exame físico apresentou-se desidratada, com quadro de sarcopenia e fornecendo poucas informações. Não refere problema de saúde, apenas relata ter machucado a perna há mais de 5 anos e andar com dificuldade. Não usa medicamento e come pouco. O médico solicita a Assistente Social para contatar o familiar responsável, para colher mais informações em relação a paciente. A Assistente Social fez contato com o número de telefone que constou a Guia de Referência. A pessoa que atendeu informou que esta senhora, não era parente, e que ela apenas residia na casa a mais de 40 anos porque não tinha família e ajudava nos serviços da casa. Na anamnese e no atendimento clínico a equipe da Emergência suspeita de violência, segundo relatos do vínculo com as pessoas onde reside e a rotina diária da idosa com trabalhos domésticos diversos). O médico deve adotar imediatamente qual dos seguintes procedimentos abaixo:

Alternativas

1. A) Encaminhar para a Assistente Social do Hospital para que encaminhe o caso para a Delegacia de Polícia mais próxima, pois o problema identificado não é da esfera da Saúde e sim da segurança pública, que deve fazer o Boletim de Ocorrência (BO) pelo Delegado de Polícia para instruir o Processo Criminal a ser constituído para as providências para o caso;
2. B) Encaminhar para o Secretário da Saúde investigar no município onde a idosa reside em todos os serviços de saúde de saúde dados e documentos que possibilitam identificar informações para avaliação específica e documentar detalhadamente todos os aspectos na anamnese, no diagnóstico com critérios específicos para a suspeita, com conclusão verídica para apresentar um laudo completo e não acusar sem provas;
3. C) Encaminhar para os profissionais de saúde mental, pois cabe aos profissionais psiquiatras e psicólogos que o caso de suspeita de maus-tratos contra idoso seja obrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar do Idoso da respectiva localidade, para aprofundar a investigação epidemiológica sem prejuízo de outras providências legais.
4. D) Notificar imediatamente a suspeita de violência à Vigilância Epidemiológica do Hospital, para a investigação epidemiológica e concomitantemente prosseguir com o atendimento clínico pela equipe da emergência (médico, enfermagem, assistente social, psicóloga e demais especialidades) e acionar a rede de apoio (Conselho Tutelar para demais medidas protetivas na Segurança Pública e no Judiciário para assegurar a integridade de idosa vulnerável);

Pérola Clínica

Suspeita de violência contra idoso → Notificação compulsória à Vigilância Epidemiológica e acionamento da rede de proteção.

Resumo-Chave

A suspeita de violência contra idoso é uma condição de notificação compulsória. O médico deve notificar a Vigilância Epidemiológica e garantir a continuidade do atendimento clínico, acionando a rede de apoio como o Conselho Tutelar ou Ministério Público para medidas protetivas, conforme o Estatuto do Idoso.

Contexto Educacional

A violência contra idosos é um grave problema de saúde pública, abrangendo abuso físico, psicológico, financeiro, negligência e abandono. É crucial que profissionais de saúde, especialmente em serviços de emergência, estejam aptos a identificar sinais de alerta, que muitas vezes são mascarados por outras queixas ou pela dificuldade de comunicação do idoso. A prevalência é subestimada devido à subnotificação e ao medo das vítimas. A suspeita de violência contra idoso é de notificação compulsória, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e portarias do Ministério da Saúde. O diagnóstico exige uma anamnese detalhada, exame físico minucioso e, muitas vezes, a colaboração de uma equipe multidisciplinar. É importante documentar todas as observações e relatos, mesmo que a prova cabal não esteja imediatamente disponível, pois a suspeita já justifica a intervenção. A conduta terapêutica inicial envolve o atendimento clínico das necessidades agudas do idoso, como desidratação e desnutrição. Paralelamente, a notificação à Vigilância Epidemiológica é obrigatória. A rede de apoio, incluindo o Conselho Tutelar do Idoso (onde houver), Ministério Público e serviços sociais, deve ser acionada para garantir a proteção e a segurança do idoso, buscando medidas protetivas e, se necessário, o afastamento do agressor.

Perguntas Frequentes

Quais são os sinais de alerta para suspeita de violência contra idosos?

Sinais incluem desidratação inexplicada, sarcopenia, lesões antigas não tratadas, isolamento social, relatos vagos sobre a rotina, e discrepância entre a história e o exame físico. A falta de acesso a informações sobre o idoso também é um alerta.

Qual a primeira medida que o médico deve tomar ao suspeitar de violência contra um idoso?

A primeira medida é a notificação imediata da suspeita à Vigilância Epidemiológica do hospital ou município. Concomitantemente, deve-se prosseguir com o atendimento clínico e acionar a rede de apoio, como o Conselho Tutelar ou Ministério Público.

Qual o papel da equipe multidisciplinar no manejo da violência contra idosos?

A equipe multidisciplinar (médico, enfermagem, assistente social, psicólogo) é fundamental para uma abordagem integral. O assistente social auxilia na coleta de informações e articulação com a rede, enquanto o médico garante o tratamento das lesões e a notificação.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.