Notificação de Violência Sexual: Aspectos Legais e Éticos

SURCE - Sistema Único de Residência do Ceará — Prova 2024

Enunciado

Adriele, de 19 anos, vem para atendimento em seu horário de demanda espontânea. Muito abalada e chorosa, ela refere ter sofrido violência sexual por parte do ex-companheiro, de quem se separou durante gestação. Refere que o episódio aconteceu há um dia. É puérpera, com lactente de dois meses. Sua caderneta de acompanhamento mostra estado vacinal completo e atualizado, além de sorologias para ISTs negativas. Está em uso de suplementação de ferro e com anticoncepcional com progestágeno isolado. Assinale a alternativa correta em relação à notificação de violência nesse caso.

Alternativas

1. A) A notificação é compulsória e deve ser feita após a apresentação do Boletim de Ocorrência (B.O) pela paciente.
2. B) A notificação pela equipe de saúde é de caráter compulsório para as autoridades sanitárias. Caso a paciente autorize, a equipe também pode notificar autoridades policiais.
3. C) A notificação deve ser realizada somente após autorização da paciente, com cautela por parte da equipe de saúde para não colocar a paciente em risco.
4. D) A notificação pela equipe de saúde é de caráter compulsório, sendo obrigada a notificação para autoridades policiais em até 24 horas.

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