Notificação SINAN: Acidentes de Trabalho e Animais Peçonhentos

HOS/BOS - Hospital Oftalmológico de Sorocaba - Banco de Olhos (SP) — Prova 2026

Enunciado

Uma unidade de emergência do SUS recebe durante um período de uma hora os seguintes casos: 1. Joel, que estava descansando em sua casa após o trabalho no campo e havia sido picado por uma cobra. 2. Dina, empregada doméstica, que voltava para a sua casa após o trabalho e torceu o pé ao descer do ônibus. 3. O motorista de taxi Sérgio, que havia colidido com outro carro no dia anterior, quando levava um passageiro ao aeroporto, começou a sentir dor no pescoço. 4. Luciana, estudante de 14 anos de idade, que voltava da escola e caiu, contundindo o joelho. 5. Leda, atendente de telemarketing, que havia caído no banheiro da empresa e torcido o pé. Assinale a alternativa correta sobre os casos a serem notificados ao SINAN.

Alternativas

1. A) Nenhum dos casos é de notificação compulsória como acidente de trabalho ao SINAN, pois são todos provavelmente do mercado informal.
2. B) Joel deve ter seu caso notificado por se tratar de acidente com animal peçonhento; e apenas Leda deve ter seu caso notificado como acidente de trabalho, por ter ocorrido na empresa.
3. C) Joel deve ter seu caso notificado por se tratar de acidente com animal peçonhento; Dina, Sérgio e Leda devem ter seus casos notificados como acidente de trabalho.
4. D) Joel deve ter seu caso notificado por se tratar de acidente com animal peçonhento; e apenas Sérgio e Leda devem ter seus casos notificados como acidente de trabalho, por terem sido vítimas de acidente típico.
5. E) Todos devem ter seus casos notificados no SINAN; Joel por se tratar de acidente com animal peçonhento; Dina, Sérgio e Leda por serem vítimas de acidente de trabalho; e Luciana por ser menor de idade.

Pérola Clínica

Acidente de trabalho (típico ou trajeto) + Animal peçonhento = Notificação compulsória ao SINAN.

Resumo-Chave

A notificação no SINAN deve incluir acidentes com animais peçonhentos e acidentes de trabalho, incluindo os de trajeto e informais.

Contexto Educacional

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. O SINAN é a principal ferramenta para coletar esses dados e subsidiar o planejamento de políticas públicas. No contexto da Saúde do Trabalhador, a notificação de acidentes graves, fatais ou com crianças/adolescentes é prioritária. Além disso, a compreensão de que o 'acidente de trajeto' e o acidente de profissionais autônomos são agravos à saúde relacionados ao trabalho é essencial para a correta alimentação dos sistemas de vigilância.

Perguntas Frequentes

O que caracteriza um acidente de trabalho para fins de notificação?

Para a vigilância epidemiológica (SINAN), acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício da atividade laboral ou no percurso residência-trabalho-residência (acidente de trajeto), provocando lesão corporal ou perturbação funcional. Isso inclui trabalhadores formais, informais, autônomos e servidores públicos. No caso da questão, Dina (trajeto), Sérgio (típico/motorista) e Leda (típico/empresa) enquadram-se no critério.

Acidentes com animais peçonhentos são sempre notificados?

Sim. Acidentes por serpentes, escorpiões, aranhas, lepidópteros e outros animais peçonhentos são eventos de notificação compulsória imediata ou semanal, dependendo da gravidade e da lista estadual/municipal, mas invariavelmente constam na Lista Nacional de Notificação Compulsória devido ao risco epidemiológico.

Qual a diferença entre notificação ao SINAN e emissão de CAT?

A notificação ao SINAN é um instrumento de vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde para todos os cidadãos. A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento previdenciário (INSS) obrigatório apenas para trabalhadores celetistas e segurados especiais. Um médico na emergência deve focar na notificação compulsória ao SINAN para fins de saúde pública.

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