Notificação Compulsória: Quem Deve Notificar e Por Quê?
Santa Casa de São Paulo - ISCMSP/FCMSCSP (SP) — Prova 2017
Enunciado
Em relação à notificação compulsória de agravos, doenças e eventos de saúde pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A) A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde competente também será realizada pelos responsáveis por serviços de hemoterapia públicos, sendo facultativa ao setor privado.
B) A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde competente também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos educacionais, sendo facultativa ao setor privado.
C) A notificação compulsória será realizada sempre diante da suspeita de doença ou agravo, observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.
D) A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos, sendo facultativa para os serviços privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.
E) A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.
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