UniEVANGÉLICA - Universidade Evangélica de Goiás — Prova 2021
Em uma consulta de puericultura de uma criança de 3 anos, trazida pela avó, o médico no exame físico nota presença de lesões circulares em torno do pescoço, petéquias em face e hemorragia subconjuntival. Pela história clínica e exame físico o médico suspeita de maus tratos. Qual a conduta mais adequada?
Suspeita de maus tratos em criança → Prover assistência e notificar imediatamente ao Conselho Tutelar.
A suspeita de maus tratos infantis exige uma conduta imediata de proteção. Além da assistência médica, a notificação ao Conselho Tutelar é compulsória para garantir a segurança e os direitos da criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A identificação de maus tratos infantis é um desafio crucial na prática médica, especialmente na puericultura. A prevalência de abuso e negligência infantil é alta e suas consequências podem ser devastadoras para o desenvolvimento físico e psicossocial da criança. É fundamental que o médico esteja atento a sinais físicos e comportamentais que possam indicar violência, como lesões com padrões específicos, petéquias em face e pescoço, hemorragias subconjuntivais, e discrepâncias entre a história e os achados do exame físico. A conduta diante da suspeita de maus tratos envolve, primeiramente, prover assistência médica à criança para tratar quaisquer lesões ou condições de saúde. Em seguida, e de forma compulsória, o médico deve realizar a notificação ao Conselho Tutelar. Esta notificação é uma obrigação legal, amparada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e visa garantir a proteção e a segurança da criança, quebrando o sigilo médico em prol do bem-estar do menor. O prognóstico de crianças vítimas de maus tratos depende da precocidade da intervenção e da eficácia das medidas de proteção. A atuação multidisciplinar, envolvendo médicos, assistentes sociais, psicólogos e o sistema de justiça, é essencial para oferecer suporte adequado à criança e à família, buscando prevenir futuras ocorrências e promover um ambiente seguro para o desenvolvimento infantil.
Sinais físicos de maus tratos incluem lesões em padrões incomuns (circulares, em "cinto"), petéquias em face e pescoço, hemorragias subconjuntivais, fraturas em diferentes estágios de cicatrização e queimaduras com formatos específicos.
O médico deve notificar o Conselho Tutelar sempre que houver suspeita ou confirmação de maus tratos, negligência ou abuso contra crianças e adolescentes, sendo esta uma obrigação legal e ética.
O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, agindo para proteger e garantir a integridade física e psicológica em situações de violação de direitos.
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