HEVV - Hospital Evangélico de Vila Velha (ES) — Prova 2018
A Portaria n. 204, de 17 de Fevereiro de 2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Julgue os itens que se seguem em (V), caso considere VERDADEIRO ou (F), caso considere FALSO, e marque a alternativa correta: ( ) A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.; ( ) Doença aguda pelo vírus Zika e doença aguda pelo vírus Zika em gestante são de notificação semanal e imediata respectivamente.; ( ) Considera-se notificação compulsória negativa comunicação semanal dos casos de doenças e agravos com resultados laboratoriais negativos.; ( ) Acidente de trabalho com exposição a material biológico e acidente de trabalho grave, fatal e em crianças e adolescentes são de notificação imediata.; ( ) A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.
Notificação compulsória: imediata (24h) ou semanal, por profissional ou cidadão.
A Portaria nº 204/2016 estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória. A notificação imediata deve ser feita em até 24 horas pelo meio mais rápido, enquanto a semanal tem prazos maiores. É importante diferenciar os tipos de notificação e os eventos que se enquadram em cada categoria, além de saber que qualquer cidadão pode notificar.
A Portaria nº 204, de 17 de Fevereiro de 2016, é um marco regulatório fundamental para a vigilância em saúde no Brasil, definindo a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. O conhecimento dessa lista e dos procedimentos de notificação é essencial para todos os profissionais de saúde, pois a notificação é a base para o monitoramento epidemiológico, o controle de surtos e a formulação de políticas públicas de saúde. A notificação compulsória se divide em imediata e semanal. A notificação imediata, que deve ser feita em até 24 horas, é reservada para agravos que exigem uma resposta rápida da vigilância epidemiológica devido ao seu potencial de disseminação, gravidade ou impacto na saúde pública, como surtos de doenças infecciosas, eventos de saúde pública de importância internacional e algumas condições específicas em populações vulneráveis (ex: Zika em gestantes). A notificação semanal abrange a maioria das doenças e agravos da lista. É crucial que os residentes compreendam não apenas quais doenças são de notificação compulsória, mas também os prazos e os meios para realizá-la. A notificação compulsória negativa, que se refere à comunicação semanal da ausência de casos de doenças e agravos específicos, também é um componente importante da vigilância. Além disso, a portaria ressalta que a responsabilidade da notificação não se restringe aos profissionais de saúde, podendo ser realizada por qualquer cidadão que tenha conhecimento de um evento de saúde pública.
A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
Doença aguda pelo vírus Zika em gestante é de notificação imediata, enquanto a doença aguda pelo vírus Zika (não em gestante) é de notificação semanal. Acidentes de trabalho graves, fatais ou em crianças/adolescentes são de notificação imediata.
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento, além dos profissionais e serviços de saúde.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.
Responder questão no MedEvo