SMS-SP - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo — Prova 2024
Segundo as normativas que definem a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, a depender do caso, determina-se que a periodicidade das notificações pode adquirir caráter imediato (até 24 horas) ou semanal. Além disso, determina-se também qual(is) ente(s) federativo(s) deve(m) ser notificado(s) em cada caso. Assinale a alternativa que corresponde a doenças, agravos ou eventos de saúde pública acerca dos quais se determina a notificação imediata para o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
Cólera, Ebola e Monkeypox exigem notificação imediata (até 24h) a todos os níveis federativos (MS, SES, SMS).
A notificação imediata de doenças e agravos é fundamental para a vigilância epidemiológica e resposta rápida a eventos de saúde pública. A lista de doenças e a periodicidade da notificação são definidas por normativas específicas do Ministério da Saúde, visando o controle e prevenção de surtos.
A notificação compulsória é um instrumento essencial da vigilância epidemiológica, permitindo o monitoramento da situação de saúde da população e a detecção precoce de surtos e epidemias. As normativas do Ministério da Saúde definem a lista de doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória, bem como a periodicidade (imediata ou semanal) e os entes federativos a serem notificados. A notificação imediata (até 24 horas) é reservada para condições de alto risco de disseminação, alta letalidade ou potencial de causar grandes impactos na saúde pública. O objetivo é permitir uma resposta rápida e coordenada para investigação, controle e prevenção. A lista é atualizada periodicamente, refletindo a dinâmica das ameaças à saúde pública. Doenças como cólera, ebola e monkeypox (varíola dos macacos) são exemplos clássicos que exigem notificação imediata a todos os níveis federativos (municipal, estadual e federal). Essa abrangência garante que todas as esferas de governo estejam cientes e possam atuar de forma integrada na gestão do risco e na proteção da saúde coletiva.
Significa que a notificação de um caso suspeito ou confirmado de uma doença ou agravo deve ser feita em até 24 horas a partir do conhecimento do evento, visando uma resposta rápida das autoridades de saúde para investigação e controle.
Para as doenças de maior impacto e risco, a notificação imediata deve ser feita simultaneamente ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e às Secretarias Municipais de Saúde (SMS).
Essas doenças possuem alto potencial de disseminação, gravidade e impacto na saúde pública, exigindo uma resposta coordenada e rápida em todos os níveis de gestão para contenção, controle e prevenção de surtos.
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