Notificação Compulsória: Omissão é Crime ou Infração Ética?

Santa Casa de São Carlos (SP) — Prova 2017

Enunciado

Ao deixar de comunicar doença cuja notificação é compulsória, o médico estará cometendo:

Alternativas

1. A) Contravenção penal.
2. B) Cesobediência ao Código Civil.
3. C) Crime.
4. D) Apenas infração ética.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.