Omissão de Notificação Compulsória: Implicações Legais

Santa Casa de São José do Rio Preto (SP) — Prova 2018

Enunciado

Deixar de comunicar doença cuja notificação é compulsória, é:

Alternativas

1. A) Crime.
2. B) Contravenção penal.
3. C) Apenas infração ética.
4. D) Infração administrativa.

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