AMP - Associação Médica do Paraná — Prova 2016
A LNNC - Lista Nacional de Notificação Compulsória definida em Portaria do Ministério da Saúde em Junho de 2014, inclui:
Violência doméstica → agravo de notificação compulsória imediata no Brasil.
A notificação compulsória é uma ferramenta essencial da vigilância epidemiológica para monitorar e controlar doenças e agravos de interesse para a saúde pública. A violência doméstica, por seu impacto social e de saúde, exige notificação imediata.
A Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNNC) é um instrumento fundamental da vigilância epidemiológica no Brasil, estabelecida por portarias do Ministério da Saúde. Ela define quais doenças, agravos e eventos de saúde pública devem ser notificados às autoridades sanitárias, permitindo o monitoramento, a análise da situação de saúde e a tomada de decisões para controle e prevenção. A compreensão da LNNC é crucial para todos os profissionais de saúde, especialmente residentes, pois garante a correta alimentação dos sistemas de informação em saúde. A notificação compulsória pode ser imediata (em até 24 horas) ou semanal, dependendo da gravidade e do potencial de disseminação do agravo. A violência doméstica, por exemplo, é um agravo de notificação compulsória imediata devido ao seu impacto social, à necessidade de intervenção rápida e à proteção das vítimas. Outros exemplos incluem doenças infecciosas de alta transmissibilidade, surtos e eventos de saúde pública de relevância nacional. O correto preenchimento das fichas de notificação e o conhecimento dos prazos são essenciais para a efetividade da vigilância. A notificação não tem caráter punitivo, mas sim de saúde pública, visando à proteção da coletividade. Para residentes, é vital dominar a LNNC para atuar de forma ética e eficiente, contribuindo para a saúde coletiva e a segurança dos pacientes.
Existem a notificação compulsória imediata (em até 24 horas), a semanal e a negativa (ausência de casos). A Portaria do Ministério da Saúde define os agravos para cada tipo.
A violência doméstica é um grave problema de saúde pública que exige vigilância para identificar padrões, planejar intervenções e proteger as vítimas, sendo sua notificação fundamental.
A lista completa é definida por Portarias do Ministério da Saúde, sendo a mais recente a Portaria GM/MS nº 2.177, de 2023, que atualiza a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.
Responder questão no MedEvo