Notificação Compulsória de Doenças: Lei 6.259/75 e Vigilância

HEVV - Hospital Evangélico de Vila Velha (ES) — Prova 2020

Enunciado

De acordo com a lei nº 6.259 de 1975, sobre a notificação compulsória às autoridades sanitárias dos casos suspeitos ou confirmados de doenças, é CORRETO afirmar:

Alternativas

1. A) recebida a notificação, a autoridade sanitária deverá decidir se é pertinente proceder com a investigação epidemiológica.
2. B) são de notificação compulsória: doenças que não impliquem em medidas de isolamento ou quarentena, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional.
3. C) a identificação de pacientes fora do âmbito médico sanitário em hipótese alguma poderá ser realizado.
4. D) a notificação compulsória de caso de doenças não podem ter caráter de sigilo, obrigando neste sentido a divulgação imediata à população de risco.
5. E) são de notificação compulsória: doenças constantes de relação elaborada pelo Ministério da Saúde, para cada Unidade da Federação, a ser atualizada periodicamente.

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