Notificação Compulsória: Entenda o Processo no Brasil

PSU PRMMT - Processo Seletivo Unificado de Residência Médica do MT — Prova 2025

Enunciado

A Portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 incluiu na lista de doenças e agravos em saúde de notificação compulsória o câncer relacionado ao trabalho. Considerando as características das doenças e agravos que integram a lista de notificação compulsória no país e o processo de notificação, é correto afirmar que:

Alternativas

1. A) As doenças que integram a lista de notificação compulsória possuem como característica a alta transmissibilidade e elevada letalidade. Por necessitar de um diagnóstico confirmado, a notificação da doença a Vigilância Epidemiológica fica sob responsabilidade do médico.
2. B) O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) disponibiliza para os profissionais de saúde a fichas de notificação compulsória. É de responsabilidade dos profissionais que integram os serviços de saúde pública, independente do nível de atenção o preenchimento destas fichas após a confirmação do diagnóstico.
3. C) As doenças e agravos que constam na lista de notificação são consideradas como potenciais problemas de saúde pública. Por conta do risco associado a estas doenças, qualquer profissional de saúde pode fazer a notificação a partir da suspeita do caso, sendo a notificação realizada como caso suspeito.
4. D) Após a confirmação da doença e de sua notificação, o médico deverá realizar o referenciamento do paciente diagnosticado para os serviços de saúde de média ou alta complexidade para o acompanhamento e tratamento pela equipe de saúde especializada em doenças de notificação compulsória.

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