Notificação Compulsória: Neoplasias e Malformações Congênitas

Centro Universitário FMABC — Prova 2019

Enunciado

Desde 1932, pelo Decreto no 20.931, está estabelecido que é dever do médico “observar fielmente as disposições regulamentares referentes às doenças de notificação compulsória. O não cumprimento desse dever médico implica, além de infração éticoprofissional, em crime, conforme artigo 269 do Código Penal Brasileiro. Em 25 de junho de 2018 foi publicada a lei nº 13.685, a qual estabeleceu duas novas condições de saúde que devem ser obrigatoriamente notificadas. Quais foram?

Alternativas

1. A) Violência sexual contra a mulher e violência doméstica.
2. B) Neoplasias e malformações congênitas.
3. C) Violência contra a mulher e tentativa de suicídio.
4. D) Violência contra vulnerável e violência contra a pessoa idosa.

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