Notificação Compulsória: Regras e Importância na Saúde Pública
Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina — Prova 2022
Enunciado
Em relação à notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, definida pela Portaria de Consolidação nº 4 de 28 de setembro de 2017, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A) A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 48 horas desse atendimento.
B) A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.
C) Tentativa de suicídio, óbito infantil e óbito de membro de povo ou comunidade tradicional são agravos de notificação compulsória em todo o território nacional.
D) O município deve incluir, em sua lista de notificação, doenças, agravos ou evento de saúde pública de notificação compulsória constantes da lista de sua respectiva região de saúde
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