IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais — Prova 2019
São doenças de notificação compulsória, de acordo com a Portaria 204/2016 do Ministério da Saúde: I- Cólera; II- Difteria; III- Pneumocistose; IV- Leptospirose; V- Tétano neonatal. São CORRETAS as afirmativas:
Cólera, Difteria, Leptospirose e Tétano neonatal são doenças de notificação compulsória no Brasil.
A Portaria 204/2016 do Ministério da Saúde estabelece a lista de doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória no Brasil. Cólera, Difteria, Leptospirose e Tétano neonatal estão incluídas, sendo a notificação essencial para a vigilância epidemiológica e controle dessas condições.
A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública é um dos pilares da vigilância epidemiológica no Brasil. Ela consiste na comunicação obrigatória da ocorrência de certas condições de saúde às autoridades sanitárias, permitindo o monitoramento, a análise e a intervenção rápida para controlar a disseminação de doenças e proteger a saúde da população. A lista dessas condições é definida e atualizada periodicamente pelo Ministério da Saúde, sendo a Portaria GM/MS nº 204 de 2016 uma das referências mais importantes. Para o residente, é fundamental conhecer essa lista, pois a identificação e notificação correta são responsabilidades profissionais. Doenças como Cólera, Difteria, Leptospirose e Tétano neonatal são exemplos clássicos de condições que exigem notificação imediata ou semanal, devido ao seu potencial de surto, gravidade ou importância epidemiológica. A Pneumocistose, por outro lado, não figura nessa lista, embora seja uma infecção oportunista relevante em pacientes imunocomprometidos. O conhecimento da lista de notificação compulsória não é apenas uma exigência para provas, mas uma competência essencial para a prática médica, garantindo que o profissional contribua ativamente para a saúde coletiva e para a capacidade do sistema de saúde de responder a emergências e tendências epidemiológicas.
É uma doença, agravo ou evento de saúde pública cuja ocorrência deve ser comunicada às autoridades de saúde, visando à vigilância epidemiológica e à adoção de medidas de controle e prevenção.
A notificação compulsória permite monitorar a ocorrência e a distribuição de doenças, identificar surtos e epidemias, avaliar a efetividade de programas de saúde e planejar intervenções adequadas para proteger a população.
Não, a Pneumocistose (pneumonia por *Pneumocystis jirovecii*) não está na lista de notificação compulsória da Portaria 204/2016 do Ministério da Saúde, embora a AIDS, condição que a predispõe, seja.
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