UFMA/HU-UFMA - Hospital Universitário da UFMA (MA) — Prova 2020
Considerando a lista nacional de notificação de doenças, assinale a alternativa na qual TODOS os agravos são de notificação compulsória:
Notificação compulsória: essencial para vigilância e controle de saúde pública.
A notificação compulsória é um instrumento crucial da vigilância epidemiológica. A lista de doenças e agravos é definida pelo Ministério da Saúde e inclui condições de grande impacto na saúde pública, como Raiva, Violência Doméstica e Hanseníase, que exigem ações rápidas de controle.
A notificação compulsória é um pilar fundamental da vigilância epidemiológica em saúde pública. Ela consiste na comunicação obrigatória, por parte de profissionais de saúde, de casos suspeitos ou confirmados de determinadas doenças, agravos ou eventos de saúde pública. Essa comunicação permite que as autoridades de saúde monitorem a ocorrência e a distribuição dessas condições, implementem medidas de controle e prevenção, e avaliem o impacto das intervenções. A lista de doenças e agravos de notificação compulsória é estabelecida e periodicamente atualizada pelo Ministério da Saúde, com base em critérios como potencial de transmissibilidade, gravidade, magnitude, transcendência e vulnerabilidade. Exemplos clássicos incluem doenças infecciosas como a raiva humana e a hanseníase, que exigem intervenções específicas e monitoramento rigoroso para evitar a disseminação e garantir o tratamento adequado. Além das doenças infecciosas, a lista também abrange agravos não transmissíveis de grande impacto social, como a violência doméstica, sexual e/ou outras violências. A notificação desses casos é crucial para a proteção das vítimas, a articulação de redes de apoio e a formulação de políticas públicas de prevenção. Conhecer e aplicar corretamente a lista de notificação compulsória é uma responsabilidade ética e legal de todo profissional de saúde, contribuindo diretamente para a saúde coletiva.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória de ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, suspeito ou confirmado, à autoridade de saúde. Sua finalidade é permitir a vigilância epidemiológica, o monitoramento e o controle de doenças e agravos de importância para a saúde pública.
A notificação pode ser imediata (em até 24 horas, por exemplo, para raiva, cólera, sarampo) ou semanal (em até 7 dias, para hanseníase, tuberculose, dengue). Alguns agravos, como a violência, também são de notificação compulsória.
A lista oficial e atualizada de doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória é publicada pelo Ministério da Saúde, geralmente por meio de portarias, e está disponível nos sites do Ministério da Saúde e da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).
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