Violência Infantil: Notificação e Comunicação ao Conselho Tutelar

SES-PE - Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco — Prova 2023

Enunciado

No Brasil, desde 2011, as notificações de violência doméstica, sexual e outras violências, são compulsórias para todos os serviços de saúde. Além da notificação compulsória à autoridade sanitária, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina a comunicação obrigatória de casos suspeitos e confirmados de violências contra crianças e adolescentes

Alternativas

1. A) ao Ministério Público.
2. B) à autoridade policial.
3. C) ao Conselho Tutelar.
4. D) à Rede Nacional Primeira Infância.
5. E) ao Centro de Referência de Assistência Social.

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