De acordo com a Portaria GM/MS n° 264 de 17 de fevereiro de 2020, fazem parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória as seguintes doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional:
Alternativas
A) Febre amarela, dengue, Doença de Chagas crônica e síndrome gripal por influenza humana.
B) Violência doméstica e/ou outras violências, tuberculose, acidente por animal peçonhento e eventos adversos graves e óbitos pós-vacinação.
C) Sarampo, coqueluche, intoxicações alimentares e síndrome do corrimento uretral masculino.
D) Escarlatina, tuberculose, coqueluche e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS).
E) Rubéola, hanseníase, caxumba e hepatites virais.
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