Normas Operacionais do SUS: Objetivos e Implementação

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte — Prova 2019

Enunciado

A partir das definições legais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica de Saúde, iniciou-se o processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma pactuada entre o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Esse processo foi orientado pelas Normas Operacionais do SUS, instituídas por meio de portarias ministeriais (Normas Operacionais Básicas – NOB-SUS 01/91, 01/92, 01/93 e 01/96 – e Norma Operacional da Assistência a Saúde – NOASSUS 01/01 e 01/02). Entre os objetivos das Normas Operacionais, pode-se destacar:I. Aprofundar e reorientar a implementação do SUS.II. Definir a distribuição dos serviços públicos e privados no Brasil (regionalização);III. Regular as relações entre seus gestores.IV. Normatizar o SUS. Está(ão) correto(s) o(s) objetivo(s)

Alternativas

1. A) I e II, apenas.
2. B) I, II e III, apenas.
3. C) I, III e IV, apenas.
4. D) III, apenas.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.