NR 17 Ergonomia: Exame de Retorno ao Trabalho e Saúde Ocupacional

HSM - Hospital Santa Marta (DF) — Prova 2015

Enunciado

A Norma Regulamentadora n° 17 do Ministério do Trabalho e Emprego trata de ergonomia, principal risco para as doenças osteomusculares. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

Alternativas

  1. A) A ergonomia visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação do trabalhador às condições do posto de trabalho, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
  2. B) Independentemente do gênero e da idade do trabalhador designado para o transporte manual de cargas, o peso máximo dessas cargas deverá ser de 25 Kg.
  3. C) As lesões por Esforços Repetitivos (LER) ocorrem exclusivamente nos membros superiores.
  4. D) O trabalhador que retornar às suas atividades, após período superior a trinta dias de licença para tratamento de saúde, deverá submeter-se a exame médico para emissão de atestado de saúde ocupacional, mesmo que não esteja exposto ao risco ergonômico.
  5. E) A síndrome do túnel do carpo é uma compressão do nervo ulnar do punho, podendo ocorrer em trabalhadores que executam movimentos repetitivos, como os empacotadores.

Pérola Clínica

NR 17: Retorno ao trabalho > 30 dias de licença → Exame médico ocupacional obrigatório, independente do risco.

Resumo-Chave

A Norma Regulamentadora 17 (NR 17) trata da ergonomia, visando adaptar as condições de trabalho ao trabalhador para máximo conforto e segurança. Além disso, as normas de saúde ocupacional estabelecem que o exame de retorno ao trabalho é mandatório para licenças superiores a 30 dias, independentemente do risco ergonômico.

Contexto Educacional

A Norma Regulamentadora n° 17 (NR 17) do Ministério do Trabalho e Emprego é fundamental para a promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho, focando na ergonomia. A ergonomia visa adaptar o trabalho ao homem, e não o homem ao trabalho, buscando otimizar as condições para prevenir doenças ocupacionais, especialmente as osteomusculares, e promover o bem-estar e a produtividade. Um ponto crucial abordado pelas normas de saúde ocupacional, que se relaciona indiretamente com a NR 17, é a obrigatoriedade do exame de retorno ao trabalho. Este exame é mandatório para qualquer trabalhador que se afaste de suas atividades por período igual ou superior a 30 dias, por qualquer motivo de saúde. Ele serve para avaliar a aptidão do trabalhador para reassumir suas funções, garantindo que ele não retorne com limitações que possam agravar sua condição ou colocar em risco sua segurança ou a de terceiros. Para o residente, especialmente aqueles que atuarão em medicina do trabalho ou que atenderão pacientes com queixas relacionadas ao trabalho, é vital compreender essas regulamentações. O conhecimento sobre ergonomia e as diretrizes para exames ocupacionais, como o de retorno ao trabalho, permite uma abordagem mais completa e preventiva na saúde do trabalhador, identificando riscos e promovendo ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

Perguntas Frequentes

Qual o objetivo principal da Norma Regulamentadora n° 17 (NR 17)?

A NR 17 tem como objetivo estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente, prevenindo doenças ocupacionais.

Quando é obrigatório o exame de retorno ao trabalho, segundo as normas de saúde ocupacional?

O exame de retorno ao trabalho é obrigatório quando o trabalhador se afasta de suas atividades por período igual ou superior a 30 dias, seja por doença, acidente ou parto. Este exame deve ser realizado antes que o trabalhador reassuma suas funções.

As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ocorrem apenas nos membros superiores?

Não, as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) podem afetar diversas partes do corpo, incluindo membros superiores, inferiores, coluna e pescoço, embora sejam mais prevalentes nos membros superiores devido à natureza de muitas atividades repetitivas.

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