NOB SUS 01/96: Instâncias de Gestão e Pactuação

HE Jayme Neves - Hospital Escola Jayme dos Santos Neves (ES) — Prova 2020

Enunciado

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB – SUS 01/96 teve por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes. Ela definiu como instâncias básicas para mediar as relações entre os diferentes gestores do SUS: 

Alternativas

1. A) o Ministério da Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde.
2. B) o Conselho Nacional de Saúde, os Conselhos Estaduais de Saúde e os Conselhos Municipais de Saúde.
3. C) o Poder Judiciário e o Ministério Público.
4. D) os poderes executivos nos três níveis de governo.
5. E) a Comissão Intergestores Tripartite e a Comissão Intergestores Bipartite.

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