HFA - Hospital das Forças Armadas (DF) — Prova 2021
A respeito do Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) dos hospitais, julgue o item.Ao médico assistente é vedado determinar nexo causal entre doença e trabalho, por ser exclusividade do médico do trabalho.
Médico assistente PODE e DEVE estabelecer nexo causal entre doença e trabalho se houver evidência.
O estabelecimento do nexo causal não é exclusividade do médico do trabalho; qualquer médico assistente tem o dever ético de investigar a relação entre a patologia e a atividade laboral.
A relação entre saúde e trabalho é um campo interdisciplinar. No Brasil, as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) garantem que qualquer médico que preste assistência ao trabalhador tem a prerrogativa de estabelecer o nexo causal. Isso é fundamental para que o paciente tenha acesso a direitos previdenciários e para que medidas de proteção coletiva sejam adotadas na empresa. O SESMT deve trabalhar em harmonia com as informações fornecidas pelos médicos assistentes.
Sim. De acordo com a Resolução CFM nº 2.183/2018, é dever de todo médico, ao atender um paciente, investigar a possibilidade de a doença estar relacionada ao trabalho. O médico assistente não só pode como deve registrar no prontuário e, se necessário, em laudos e atestados, a suspeita ou confirmação do nexo causal, fundamentando-se na anamnese ocupacional e no exame clínico.
O médico do trabalho no SESMT atua na prevenção de riscos ocupacionais e na vigilância epidemiológica dentro da empresa. Ele realiza exames admissionais, periódicos e de retorno ao trabalho. Embora tenha expertise na área, sua atuação não anula a competência do médico assistente em diagnosticar doenças relacionadas ao trabalho.
A investigação deve considerar a história clínica e ocupacional, o estudo do local de trabalho, os dados epidemiológicos, a literatura científica e a identificação de riscos físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos no ambiente laboral que possam ter contribuído para a patologia apresentada.
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