INEP Revalida - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos — Prova 2025
Paciente do sexo feminino, 33 anos, previamente saudável, após ter sido submetida a abdominoplastia em clínica privada, evoluiu com instabilidade hemodinâmica no pós-operatório imediato antes da alta. O cirurgião plástico que a operou pediu à família da paciente que a levasse para a unidade de pronto atendimento, onde chegou sem vida. À luz do Código de Ética Médica, deve-se considerar que o cirurgião plástico da situação descrita foi
Negligência médica: omissão de dever, como falha em estabilizar paciente antes de transferência, resultando em dano.
A negligência ocorre pela omissão de um dever, como a falha em prover os cuidados necessários para estabilizar um paciente antes de uma transferência. O cirurgião tinha o dever de garantir a segurança e estabilidade da paciente, especialmente em um pós-operatório imediato, antes de qualquer deslocamento, independentemente do local da cirurgia.
A responsabilidade médica é um pilar fundamental da prática profissional, regida pelo Código de Ética Médica e pela legislação civil e penal. A negligência, em particular, ocorre quando o médico falha em cumprir um dever de cuidado, resultando em dano ao paciente. Este conceito é crucial para estudantes e residentes, pois abrange situações como a omissão de diagnóstico, a falta de acompanhamento adequado ou, como no caso da questão, a falha em estabilizar um paciente antes de uma transferência, especialmente em um cenário de instabilidade hemodinâmica pós-operatória.
Negligência é a omissão de um dever, a falta de cuidado ou atenção (ex: não estabilizar um paciente). Imperícia é a falta de conhecimento técnico ou habilidade para realizar um ato (ex: cirurgia mal executada por inexperiência). Imprudência é a ação precipitada e sem cautela (ex: realizar um procedimento arriscado sem indicação clara).
O médico tem o dever ético e legal de garantir que o paciente esteja em condições clínicas estáveis para ser transferido. A transferência de um paciente instável sem os devidos cuidados e recursos para mantê-lo seguro durante o transporte pode configurar negligência, pois coloca a vida do paciente em risco desnecessário.
O Código de Ética Médica estabelece que o médico deve assumir a responsabilidade profissional, não abandonando o paciente em situações de urgência ou emergência. É seu dever prestar assistência, utilizando todos os meios disponíveis para preservar a vida e a saúde do paciente, mesmo que isso implique em transferências adequadas e seguras.
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