Negligência Infantil e Violência Familiar na APS

UERJ/HUPE - Hospital Universitário Pedro Ernesto (RJ) — Prova 2026

Enunciado

Uma família recebe visita domiciliar do Agente Comunitário da Saúde (ACS) devido à situação de não comparecimento de uma criança de 2 anos para atualização das vacinas, conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI), e ao fato de não estar frequentando a creche. A mãe da criança tem 17 anos e informa que não está levando o filho à creche, pois não está aguentando o fardo do cuidado desde o assassinato do pai da criança, ocorrido na comunidade onde residem. Considerando o caso descrito, o diagnóstico de violência e a conduta, respectivamente, devem ser:

Alternativas

1. A) Estrutural e abuso emocional / intervenção na família.
2. B) Familiar e negligência / ações de monitoramento e de apoio à mãe.
3. C) Interpessoal e abuso psicológico / acionamento do conselho tutelar.
4. D) Doméstica e física / ampliação da rede de apoio para amparo da mãe.

Pérola Clínica

Atraso vacinal + ausência escolar + sobrecarga materna → suspeita de negligência por vulnerabilidade familiar.

Resumo-Chave

A negligência é frequentemente reflexo de desestruturação familiar e luto, exigindo abordagem multiprofissional e suporte à rede de apoio em vez de medidas punitivas imediatas.

Contexto Educacional

A negligência é a forma mais prevalente de violência contra a criança e o adolescente. No contexto da Estratégia Saúde da Família, o diagnóstico deve ser multidimensional, considerando o ambiente psicossocial. O luto materno e a violência comunitária são fatores de risco significativos que exigem uma abordagem de 'apoio à mãe' para garantir o cuidado à criança. A conduta deve priorizar a ampliação da rede de apoio e o monitoramento próximo pela equipe multiprofissional.

Perguntas Frequentes

Como diferenciar negligência de carência socioeconômica?

A negligência envolve a omissão de cuidados básicos necessários ao desenvolvimento (como vacinação e educação) por parte dos responsáveis, enquanto a carência é a falta de meios financeiros. Na APS, o foco inicial deve ser prover suporte e monitoramento para fortalecer o vínculo familiar antes de considerar medidas punitivas, a menos que haja risco iminente.

Qual o papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na identificação de violência?

O ACS é o elo fundamental entre a comunidade e a equipe de saúde. Ele identifica sinais precoces de vulnerabilidade, como o não comparecimento a consultas, atraso no calendário vacinal (PNI) e isolamento social da família, permitindo que a equipe realize busca ativa e intervenções preventivas.

Quando é obrigatório o acionamento do Conselho Tutelar?

O acionamento deve ocorrer quando as medidas de apoio e monitoramento da rede de saúde e assistência social não são suficientes para garantir a segurança da criança, ou quando há evidência de abuso grave, reiteração da negligência após intervenção ou risco de vida.

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