Bioética: O Princípio da Não Maleficência na Prática

SUS-SP - Sistema Único de Saúde de São Paulo — Prova 2023

Enunciado

Em uma cidade do interior paulista, uma clínica vem fazendo muito sucesso com proposta de tratamentos estéticos com resultados imediatos. José acabou de se formar em clínica médica e irá iniciar residência em endocrinologia na cidade. Ele foi convidado para atuar nessa clínica aos finais de semana, com bons ganhos mensais. José, diante dos protocolos utilizados na clínica, verifica que ela não possui pesquisas robustas que corroboram com os resultados entregues aos pacientes e que, inclusive, há críticas feitas por algumas sociedades médicas. Ao conversar com os colegas e com o proprietário da clínica, eles informam que não há pesquisas robustas, mas que o importante é o resultado empírico, prático, que eles estão tendo, o que tem trazido clientela de todo o Brasil, principalmente após o marketing agressivo na Internet. Com base nessa situação hipotética, considere que José tenha optado por não aceitar a proposta de emprego. Nesse caso, é correto afirmar que José, ao tomar essa decisão, baseou-se no princípio bioético da

Alternativas

1. A) justiça.
2. B) equidade.
3. C) não maleficência.
4. D) autonomia.
5. E) beneficência.

Pérola Clínica

Não maleficência = não causar dano, priorizando a segurança do paciente e a prática baseada em evidências.

Resumo-Chave

O princípio da não maleficência exige que o médico evite causar dano ao paciente, o que inclui não oferecer tratamentos sem comprovação científica robusta ou que possam expor o paciente a riscos desnecessários.

Contexto Educacional

A bioética médica é fundamentada em quatro princípios principais: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Esses princípios orientam a conduta dos profissionais de saúde e as decisões clínicas, garantindo uma prática ética e centrada no paciente. O princípio da não maleficência, 'primum non nocere' (primeiro, não causar dano), é um dos mais antigos e fundamentais na medicina. Ele exige que o médico evite causar qualquer tipo de dano ao paciente, seja físico, psicológico ou social. Isso inclui não oferecer tratamentos que não possuem comprovação científica robusta, que podem ser ineficazes ou que expõem o paciente a riscos desnecessários. No caso apresentado, José, ao recusar a proposta de emprego em uma clínica que utiliza protocolos sem pesquisas robustas, demonstra adesão ao princípio da não maleficência. Ele reconhece que, mesmo com 'resultados empíricos', a falta de evidências científicas pode implicar em riscos ou ineficácia, o que seria uma forma de causar dano ou não agir no melhor interesse do paciente.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre os princípios da beneficência e não maleficência?

Beneficência é a obrigação de fazer o bem ao paciente, buscando seu melhor interesse. Não maleficência é a obrigação de não causar dano, evitando riscos e tratamentos ineficazes.

Como a prática médica baseada em evidências se relaciona com a não maleficência?

A prática baseada em evidências é fundamental para a não maleficência, pois garante que os tratamentos oferecidos tenham eficácia e segurança comprovadas, minimizando o risco de danos.

Em que situações o princípio da não maleficência é mais evidente na prática clínica?

É evidente ao evitar tratamentos experimentais sem consentimento, ao não prescrever medicamentos desnecessários, ao não realizar procedimentos com riscos desproporcionais aos benefícios e ao recusar práticas sem embasamento científico.

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