Declaração de Óbito em Causas Externas: Quando Enviar ao IML?

MedEvo Simulado — Prova 2026

Enunciado

Um homem de 68 anos, hipertenso e ex-tabagista, sofreu uma queda de nível enquanto realizava reparos domésticos em uma escada há 45 dias, o que resultou em uma fratura de colo de fêmur à direita. O paciente foi submetido a uma artroplastia total de quadril, permanecendo internado para reabilitação e controle de comorbidades. Durante o período de convalescença no hospital, apresentou subitamente dor torácica acentuada seguida de dispneia progressiva, evoluindo para parada cardiorrespiratória em atividade elétrica sem pulso. Apesar das manobras de ressuscitação avançada, o óbito foi constatado pela equipe de plantão. O diagnóstico clínico firmado foi de tromboembolismo pulmonar maciço, secundário à imobilização prolongada decorrente da cirurgia ortopédica. O médico assistente, que acompanhava o paciente desde a internação, é solicitado para preencher a Declaração de Óbito (DO). Com base nas normas vigentes sobre documentos médico-legais e na tipificação da causa da morte, assinale a conduta correta:

Alternativas

1. A) O médico assistente deve preencher a Declaração de Óbito, registrando o tromboembolismo pulmonar como causa imediata e a fratura de fêmur como causa básica, por se tratar de morte natural assistida.
2. B) A Declaração de Óbito pode ser preenchida por qualquer médico da unidade hospitalar, desde que o intervalo entre o trauma inicial e o falecimento tenha superado o período de 30 dias, descaracterizando a morte violenta.
3. C) O corpo deve ser obrigatoriamente encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), pois a causa básica da morte foi um evento traumático (queda), caracterizando morte por causa externa, independentemente do tempo decorrido.
4. D) O corpo deve ser encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), uma vez que a causa imediata é conhecida (tromboembolismo), mas o óbito ocorreu dentro de uma instituição hospitalar sob cuidados médicos.

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