Morte Materna: Definição e Preenchimento da Declaração de Óbito

IFF/Fiocruz - Instituto Fernandes Figueira (RJ) — Prova 2019

Enunciado

R.G.S., 7 horas de vida, foi a óbito por sofrimento fetal em decorrência da eclâmpsia materna. A mãe, K.B.J., 14 anos, nenhuma consulta de pré-natal, teve complicações cerebrovasculares devidas ao parto, ficando internada em Unidade de Terapia Intensiva e indo a óbito 60 dias após o parto. Assinale a alternativa correta em relação ao preenchimento da Declaração de óbito:

Alternativas

1. A) O óbito de K.B.J. não é registrado na Declaração de óbito como morte materna.
2. B) O óbito de R.G.S. é um óbito fetal.
3. C) como K.B.J. não fez pré-natal, seu óbito é considerado sem assistência médica.
4. D) A causa básica de morte de K.B.J. foi a doença cerebrovascular. 

Pérola Clínica

Morte materna = óbito durante gestação/parto ou até 42 dias pós-parto por causas obstétricas.

Resumo-Chave

A definição de morte materna, segundo a CID-10 e a OMS, inclui óbitos ocorridos durante a gestação, parto ou até 42 dias após o término da gestação, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou sua condução. No caso da mãe falecer 60 dias após o parto, mesmo por complicações relacionadas, não se enquadra na definição de morte materna.

Contexto Educacional

A correta classificação dos óbitos, especialmente os maternos e infantis, é fundamental para as estatísticas de saúde pública e para a formulação de políticas de prevenção. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) estabelecem critérios rigorosos para a definição de morte materna, que é o óbito de uma mulher durante a gestação ou em até 42 dias após o término da gestação, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou sua condução. É crucial que residentes e profissionais de saúde compreendam esses critérios para o preenchimento adequado da Declaração de Óbito (DO). Um óbito que ocorre após os 42 dias do puerpério, mesmo que a causa básica seja uma complicação da gestação, parto ou puerpério, não é classificado como morte materna, mas sim como óbito tardio relacionado à gestação. Essa distinção é vital para a acurácia dos dados epidemiológicos. Além disso, o óbito fetal (antes da expulsão completa ou extração do produto da concepção, independentemente da duração da gestação, sem sinais de vida) é registrado de forma diferente do óbito neonatal (que ocorre após o nascimento). A compreensão dessas nuances é essencial para a prática médica e para a participação em sistemas de vigilância epidemiológica, contribuindo para a melhoria da saúde materno-infantil.

Perguntas Frequentes

Qual a definição de morte materna?

Morte materna é o óbito de uma mulher durante a gestação ou em até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração e local da gravidez, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou sua condução, mas não por causas acidentais ou incidentais.

Como o óbito fetal é classificado na Declaração de Óbito?

O óbito fetal é registrado em um documento específico, a Declaração de Nascido Vivo (DNV), e não na Declaração de Óbito (DO) de pessoa viva, pois o feto não chegou a ter vida extrauterina.

Por que o óbito da mãe neste caso não é considerado morte materna?

Apesar da causa ser relacionada à gestação (eclâmpsia e complicações cerebrovasculares), o óbito ocorreu 60 dias após o parto, excedendo o limite de 42 dias estabelecido pela definição de morte materna.

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