Declaração de Óbito e Definição de Morte Materna

UFMA/HU-UFMA - Hospital Universitário da UFMA (MA) — Prova 2020

Enunciado

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Declaração de Óbito (DO):

Alternativas

1. A) Morte materna é a morte de uma mulher, ocorrida durante a gestação, mesmo que seja por causa externa.
2. B) O óbito por causa natural é aquele cuja causa básica é uma doença ou estado mórbido e, para emissão da DO, o corpo deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).
3. C) Declaração de óbito e Atestado de óbito são sinônimos na Legislação Brasileira.
4. D) O médico deve emitir a DO quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, do peso do recém-nascido e do tempo que tenha permanecido vivo.

Pérola Clínica

Morte materna (OMS) = óbito durante gestação ou até 42 dias pós-parto, por causa obstétrica, *excluindo* acidentes/incidentes.

Resumo-Chave

A definição padrão de morte materna da OMS exclui causas externas acidentais ou incidentais. A alternativa A, ao incluir 'mesmo que seja por causa externa', diverge desta definição, mas é o gabarito fornecido pela questão.

Contexto Educacional

A Declaração de Óbito (DO) é um documento oficial de fundamental importância para o registro civil, para a saúde pública e para a epidemiologia. Ela é a fonte primária de dados sobre mortalidade, permitindo a análise das causas de morte, o planejamento de políticas de saúde e a avaliação de programas. O preenchimento correto da DO é uma responsabilidade médica e exige conhecimento das definições e classificações. A definição de morte materna é um ponto crucial e frequentemente abordado. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), morte materna é o óbito de uma mulher durante a gestação ou em até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração e do local da gestação, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação ou por seu manejo, mas não por causas acidentais ou incidentais. Esta definição é essencial para a vigilância epidemiológica e para a formulação de estratégias de redução da mortalidade materna. É fundamental distinguir entre óbitos por causas naturais e por causas externas. Óbitos por causas naturais são decorrentes de doenças ou condições mórbidas, enquanto óbitos por causas externas são resultantes de acidentes, violências ou suicídios. A responsabilidade pelo preenchimento da DO varia: o médico assistente para óbitos naturais com assistência, o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) para óbitos naturais sem assistência ou com causa indeterminada, e o Instituto Médico Legal (IML) para óbitos por causas externas. A compreensão dessas nuances é vital para a prática médica e para a correta notificação dos eventos de saúde.

Perguntas Frequentes

Qual a definição de morte materna segundo a OMS?

Morte materna é o óbito de uma mulher durante a gestação ou em até 42 dias após o término, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação ou seu manejo, mas não por causas acidentais ou incidentais.

Quem é responsável por preencher a Declaração de Óbito?

A DO deve ser preenchida pelo médico que assistiu o paciente, ou, na ausência deste, por um médico do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) para mortes naturais, ou pelo IML para mortes por causas externas.

Qual a diferença entre óbito fetal e óbito neonatal?

Óbito fetal (natimorto) é a morte do feto antes da expulsão completa do corpo materno, sem sinais de vida. Óbito neonatal é a morte de um recém-nascido que apresentou sinais de vida ao nascer, ocorrida nos primeiros 28 dias de vida.

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