Hospital Policlin - São José dos Campos (SP) — Prova 2018
Um rapaz de 27 anos entrou em coma (Glasgow 3) após hemorragia cerebral por ruptura de aneurisma. O intensivista da UTI realizou o 1° teste clínico para diagnóstico de morte encefálica e um neurocirurgião repetiu o teste 6 horas após, sendo ambos positivos para morte encefálica. A Central de Transplantes foi notificada e a notícia da morte foi transmitida para família pelo novo plantonista da UTI. O nefrologista da equipe da UTI entrevistou a família do rapaz solicitando a doação dos órgãos. O rapaz era solteiro e os pais concordaram com a doação dos órgãos. Foi realizada avaliação clínica, laboratorial e sorológica que considerou o paciente apto para doação de múltiplos órgãos sendo, então, encaminhado para arteriografia cerebral que confirmou a morte encefálica. A seguir, o corpo foi encaminhado ao bloco cirúrgico para a cirurgia de retirada de órgãos. No caso descrito, qual o procedimento eticamente incorreto?
A solicitação de doação de órgãos deve ocorrer SOMENTE após a confirmação definitiva da morte encefálica por todos os exames complementares.
O protocolo para diagnóstico de morte encefálica é rigoroso e inclui testes clínicos e exames complementares. A solicitação de doação de órgãos é um passo subsequente e só deve ser feita após a conclusão e confirmação inequívoca da morte encefálica, para evitar conflitos de interesse e garantir a ética do processo.
O diagnóstico de morte encefálica (ME) é um tema de extrema importância na medicina intensiva e na área de transplantes, com implicações éticas, legais e emocionais significativas. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece critérios rigorosos para a sua determinação, visando garantir a segurança e a confiabilidade do processo. A ME é a cessação irreversível das funções encefálicas, incluindo o tronco cerebral, o que equivale legalmente à morte do indivíduo. O protocolo diagnóstico de ME envolve uma série de etapas. Primeiramente, a exclusão de fatores confundidores (como hipotermia, hipotensão grave, intoxicações) e a realização de dois exames clínicos neurológicos completos, por médicos diferentes e com experiência na área, que comprovem a ausência de reflexos de tronco cerebral e apneia. Em seguida, um exame complementar (como arteriografia cerebral, eletroencefalograma ou doppler transcraniano) deve confirmar a ausência de atividade cerebral ou fluxo sanguíneo. O tempo entre os exames clínicos e o tipo de exame complementar variam conforme a idade do paciente. A comunicação da morte à família e a solicitação de doação de órgãos são momentos delicados que exigem sensibilidade e ética. A notícia da morte encefálica deve ser dada por um médico da equipe assistente, e a solicitação de doação, por um profissional da equipe de transplantes, em momentos distintos e após a confirmação total da ME. A solicitação antes da confirmação completa da ME, como no caso da arteriografia, é eticamente incorreta, pois pode gerar dúvidas e conflitos de interesse, comprometendo a confiança da família no processo.
O diagnóstico de morte encefálica exige a realização de dois exames clínicos por médicos diferentes (não pertencentes à equipe de transplante), um exame complementar que comprove a ausência de fluxo sanguíneo cerebral ou atividade elétrica, e um período de observação que varia conforme a idade do paciente.
A comunicação da morte encefálica à família deve ser feita por um médico da equipe assistente do paciente, preferencialmente aquele que já tinha um vínculo com a família, de forma clara, empática e em ambiente adequado.
A solicitação de doação de órgãos deve ser realizada por um profissional capacitado da equipe de transplantes, somente após a confirmação definitiva da morte encefálica e a comunicação da morte à família, garantindo que não haja dúvidas sobre o óbito.
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