Mortalidade Materna: Critérios de Inclusão e Cálculo da RMM

MedEvo Ciclo Básico — Prova 2025

Enunciado

Um gestor de saúde de uma capital brasileira, ao analisar o boletim epidemiológico anual, observa uma Razão de Mortalidade Materna (RMM) de 110 óbitos por 100.000 nascidos vivos, valor significativamente superior à meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para qualificar a assistência e reduzir a subnotificação, a equipe de vigilância epidemiológica realiza uma busca ativa de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos). Durante a investigação, são encontrados quatro prontuários de mulheres que faleceram no último ano em diferentes circunstâncias. De acordo com os critérios da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e as normas do Ministério da Saúde para o cálculo da RMM, qual dos seguintes casos deve ser obrigatoriamente incluído no numerador deste indicador?

Alternativas

1. A) Mulher de 24 anos, primigesta (34 semanas), que faleceu por traumatismo cranioencefálico após colisão automobilística.
2. B) Mulher de 38 anos, portadora de cardiopatia reumática prévia, que evoluiu com insuficiência cardíaca fatal durante o segundo trimestre gestacional.
3. C) Mulher de 29 anos, que faleceu devido a complicações de tromboembolismo pulmonar no 60º dia após a realização de um parto vaginal sem intercorrências.
4. D) Mulher de 31 anos, que faleceu por carcinoma de colo uterino metastático seis meses após o nascimento de seu terceiro filho.

Pérola Clínica

A Razão de Mortalidade Materna utiliza 'Nascidos Vivos' no denominador porque é um dado mais fácil de obter e mais preciso do que o número total de gestações (que incluiria abortos não registrados).

Contexto Educacional

A Razão de Mortalidade Materna (RMM) é um indicador crucial da qualidade da assistência à saúde e do desenvolvimento socioeconômico. É calculada dividindo o número de óbitos maternos pelo número de nascidos vivos no mesmo período e local, multiplicado por 100.000. Segundo a CID-10, a morte materna é definida como o óbito de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o seu término, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela. As causas são classificadas em diretas, decorrentes de complicações obstétricas (ex: eclampsia, hemorragia), e indiretas, resultantes de doenças prévias ou que se desenvolveram durante a gestação e foram agravadas por ela (ex: cardiopatias, nefropatias). Mortes por causas externas, como acidentes ou homicídios, são consideradas mortes acidentais ou incidentais e não compõem o indicador. Mortes ocorridas entre 42 dias e um ano após o parto são classificadas como mortes maternas tardias e, embora importantes para a vigilância, geralmente não entram no cálculo da RMM padrão.

Perguntas Frequentes

O que diferencia morte materna direta de indireta?

A direta decorre de complicações obstétricas (ex: eclampsia, hemorragia). A indireta decorre de doenças prévias agravadas pela gravidez (ex: cardiopatias, lúpus).

Por que o limite é de 42 dias?

É o período definido pela OMS que compreende o puerpério imediato e tardio, onde as alterações fisiológicas da gestação ainda exercem impacto crítico na saúde da mulher.

O que é Morte Materna Tardia?

É o óbito por causas obstétricas que ocorre entre 42 dias e 1 ano após o parto. Ela é notificada, mas não entra no cálculo da RMM padrão.

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