UNICAMP/HC - Hospital de Clínicas da Unicamp - Campinas (SP) — Prova 2024
Homem, 54a, comparece à Unidade Básica de Saúde, onde foi avaliado com teste rápido para sífilis, cujo resultado foi positivo. O médico prescreve o tratamento e indica a investigação e o tratamento do seu parceiro. O homem pede que o companheiro seja tratado, mas que não lhe seja informado o diagnóstico de sífilis. DE ACORDO COM O MÉTODO DELIBERATIVO PROPOSTO POR DIEGO GRACIA, CITE UM DOS ASPECTOS A SER CONSIDERADO.
Método deliberativo (Diego Gracia): analisar fatos, valores, deveres e conflitos em dilemas éticos.
O método deliberativo de Diego Gracia é uma ferramenta ética para resolver dilemas complexos, como o conflito entre o sigilo do paciente e o dever de proteger a saúde do parceiro em casos de IST. Ele exige a análise cuidadosa dos fatos, dos valores envolvidos (autonomia, beneficência, não maleficência) e dos deveres do profissional de saúde.
A prática médica frequentemente confronta os profissionais com dilemas éticos complexos, onde princípios como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça entram em conflito. O caso de um paciente com sífilis que solicita sigilo sobre o diagnóstico ao seu parceiro é um exemplo clássico de tal dilema, exigindo uma abordagem sistemática e reflexiva. O método deliberativo proposto por Diego Gracia é uma ferramenta valiosa para auxiliar na tomada de decisões éticas em saúde, especialmente para residentes que estão desenvolvendo seu raciocínio clínico-ético. O método de Gracia envolve várias etapas: primeiro, a análise dos fatos clínicos e contextuais; segundo, a identificação dos valores morais em jogo (como o direito à privacidade do paciente versus o dever de proteger a saúde do parceiro e da comunidade); terceiro, a ponderação dos deveres do médico (de sigilo, de cuidado, de prevenção de danos); e, finalmente, a deliberação sobre os possíveis cursos de ação e a escolha daquele que melhor equilibra os princípios éticos, com a devida justificativa. Em casos de DSTs, a legislação e os códigos de ética geralmente preconizam a tentativa de convencimento do paciente a informar o parceiro, mas preveem exceções para a quebra de sigilo em situações de risco iminente e grave para terceiros. Para o residente, dominar essa metodologia é crucial não apenas para a resolução de casos práticos, mas também para o desenvolvimento de uma postura profissional ética e responsável. A capacidade de analisar criticamente os dilemas, identificar os valores e deveres envolvidos e justificar as decisões tomadas é uma competência essencial para a prática médica e para a formação de um médico completo e consciente de suas responsabilidades sociais.
Os principais aspectos incluem a análise dos fatos clínicos, a identificação dos valores em conflito (como autonomia do paciente, beneficência, não maleficência e justiça), a ponderação dos deveres do médico e a proposição de cursos de ação para chegar a uma decisão ética justificável.
O sigilo médico é um pilar da relação médico-paciente. No entanto, em casos de DSTs, pode haver um conflito com o dever de proteger a saúde pública e a saúde de terceiros (parceiros). A legislação e os códigos de ética geralmente orientam a tentar convencer o paciente a informar o parceiro, mas em situações extremas, a quebra de sigilo pode ser considerada para evitar dano grave e iminente.
A autonomia do paciente é o direito de tomar decisões sobre sua própria saúde. No caso, o paciente autônomo decide não revelar o diagnóstico ao parceiro. No entanto, a autonomia não é absoluta e deve ser ponderada com outros princípios, como a beneficência (fazer o bem ao parceiro) e a não maleficência (não causar dano ao parceiro), especialmente quando há risco de transmissão de uma doença grave.
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