SURCE - Sistema Único de Residência do Ceará — Prova 2018
Um homem de 55 anos é acompanhado há 2 meses na UBS por queixa de dispneia. Trabalha na construção civil há 25 anos. Nega tabagismo. Em investigação diagnóstica, foram realizadas radiografia de tórax e tomografia computadorizada que revelou espessamento nodular da pleura. Traz, à consulta de hoje, biópsia que evidencia mesotelioma maligno de pleura. Uma vez estabelecida relação causal entre a doença e o trabalho desempenhado pelo paciente, qual deve ser a conduta do médico diante da situação apresentada?
Mesotelioma maligno com nexo causal ocupacional → Notificação compulsória via Ficha de Doenças Relacionadas ao Trabalho.
O mesotelioma maligno de pleura tem forte relação com a exposição ao amianto, comum na construção civil. Uma vez estabelecido o nexo causal com o trabalho, a notificação compulsória é obrigatória, utilizando a Ficha de Investigação de Doenças Relacionadas ao Trabalho, que inclui as pneumoconioses e outros cânceres ocupacionais.
O mesotelioma maligno de pleura é um câncer agressivo, cuja principal causa é a exposição ao amianto (asbesto). A latência entre a exposição e o desenvolvimento da doença pode ser de 20 a 50 anos, tornando o diagnóstico desafiador e a identificação do nexo causal com o trabalho crucial. Trabalhadores da construção civil, como no caso apresentado, estão entre os grupos de risco devido ao uso histórico generalizado de amianto em materiais de construção. Uma vez que o diagnóstico de mesotelioma é confirmado por biópsia e o nexo causal com a atividade laboral é estabelecido (ex: histórico de exposição ao amianto no trabalho), a conduta do médico transcende o tratamento clínico. É imperativo que o profissional de saúde realize a notificação compulsória da doença. No Brasil, essa notificação é feita através da Ficha de Investigação de Doenças Relacionadas ao Trabalho, que abrange diversas patologias ocupacionais, incluindo as pneumoconioses e cânceres como o mesotelioma. A notificação é um instrumento essencial de saúde pública, permitindo que os órgãos de vigilância em saúde do trabalhador monitorem a ocorrência dessas doenças, identifiquem ambientes de trabalho de risco, implementem medidas preventivas e garantam os direitos do trabalhador, como o acesso a benefícios previdenciários. O encaminhamento ao INSS ou CEREST sem a devida notificação prévia não cumpre a obrigação legal e ética do médico em relação à saúde ocupacional.
O mesotelioma maligno de pleura está fortemente associado à exposição ao amianto (asbesto), material amplamente utilizado na construção civil no passado. Trabalhadores da construção por longos períodos têm risco aumentado de desenvolver a doença décadas após a exposição.
A notificação compulsória é fundamental para a vigilância em saúde do trabalhador, permitindo identificar riscos ocupacionais, implementar medidas de prevenção, e garantir os direitos previdenciários e assistenciais dos trabalhadores afetados, além de subsidiar políticas públicas.
É um instrumento padronizado utilizado pelos serviços de saúde para coletar dados sobre doenças que possuem relação com o ambiente ou processo de trabalho, incluindo as pneumoconioses e outros cânceres ocupacionais, como o mesotelioma, visando a vigilância e a intervenção em saúde do trabalhador.
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