PUC Sorocaba - Pontifícia Universidade Católica de Sorocaba (SP) — Prova 2017
O médico plantonista de um hospital é chamado para atender um homem de 74 anos, internado com câncer terminal, que apresenta insuficiência respiratória aguda. Segundo o Código de Ética Médica, “nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados”. Portanto o médico NÃO deve realizar:
Paciente terminal + sofrimento = Evitar distanásia. Focar em ortotanásia e cuidados paliativos.
Em pacientes com doenças terminais e irreversíveis, o Código de Ética Médica preconiza a ortotanásia, que é a suspensão de tratamentos fúteis que prolongam o sofrimento, focando em cuidados paliativos. O médico NÃO deve realizar a distanásia, que é o prolongamento artificial e inútil da vida.
A ética médica na terminalidade da vida é um tema complexo e de extrema importância para a prática clínica. O Código de Ética Médica brasileiro orienta os profissionais a respeitar a dignidade do paciente e a evitar a obstinação terapêutica, que é o prolongamento da vida por meios artificiais e desproporcionais, sem benefício real para o paciente. Essa prática é conhecida como distanásia. Em contrapartida, a ortotanásia, que é a permissão para que a morte ocorra de forma natural, sem intervenções que prolonguem o sofrimento, é uma conduta ética e legalmente amparada. Ela está intrinsecamente ligada aos princípios dos cuidados paliativos, que visam proporcionar conforto, alívio da dor e suporte psicossocial ao paciente e sua família, focando na qualidade de vida e não na quantidade. Para residentes, compreender esses conceitos é fundamental para tomar decisões éticas e humanizadas em situações de fim de vida. A eutanásia (ativa ou passiva), que envolve a antecipação da morte, é proibida no Brasil. O médico deve sempre buscar o melhor interesse do paciente, respeitando sua autonomia e promovendo uma morte digna, livre de sofrimento desnecessário.
Ortotanásia é a permissão para que a morte ocorra naturalmente, sem prolongar artificialmente a vida de um paciente terminal. Eutanásia é a antecipação da morte por ato médico, o que é proibido no Brasil.
Cuidados paliativos visam aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e seus familiares, focando no controle de sintomas físicos, psicossociais e espirituais, sem necessariamente buscar a cura.
Sim, o Código de Ética Médica permite a suspensão de tratamentos que prolonguem a vida de forma fútil e sem benefício, desde que a doença seja irreversível e terminal, e que o paciente ou seu representante legal consinta, focando em cuidados paliativos.
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