Aptidão para o Trabalho: Avaliação Médica e Legislação

PSU-AL - Processo Seletivo Unificado de Alagoas — Prova 2019

Enunciado

ALR, de 54 anos, possui diagnóstico de Hipertensão Arterial moderada (sob controle) e, após acidente automobilístico com trauma grave na perna direita, passou a apresentar marcha claudicante. ALR se candidatou a vaga de assistente administrativo no escritório de determinada empresa de construção civil, montado próximo às obras. Caso seja admitido ocupará posto de trabalho constando de mesa e cadeiras ergonômicas. Seu trabalho será de controle de folha de ponto e elaboração da folha de pagamento dos trabalhadores. O trabalho será realizado, na maior parte do tempo, assentado e implicará em atendimento ao público. Considerando a situação descrita, a legislação previdenciária e as resoluções do Conselho Federal de Medicina é CORRETO afirmar que:

Alternativas

  1. A) A situação de saúde de ALR não atende ao requisito de pleno bem estar físico e mental, necessários para aptidão ao trabalho
  2. B) ALR pode ser enquadrado na cota de pessoas com deficiência física da empresa e ter seus vencimentos pagos pelo INSS durante a vigência do contrato de trabalho
  3. C) ALR pode receber atestado médico de aptidão para o trabalho desde que o posto de trabalho ao qual se candidatou não vá agravar o seu estado de saúde
  4. D) ALR deve ser encaminhado para a Perícia do INSS, onde será avaliada a possibilidade de aposentadoria por invalidez 

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