Lei 8.142/90 e Controle Social no SUS: Guia para Residência

SMS Curitiba - Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (PR) — Prova 2022

Enunciado

Marque a alternativa INCORRETA:

Alternativas

1. A) A Lei n. 8.142/90, que define o papel da sociedade na gestão do SUS. Essa lei institucionalizou as conferências e os conselhos de saúde.
2. B) Com a criação do SUS, a saúde emerge como questão de cidadania e a participação política como condição de seu exercício.
3. C) Os Conselhos de Saúde são instâncias de participação permanente com caráter deliberativo compostos de forma paritária por 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores.
4. D) As Conferências de Saúde são espaços de debates que ocorrem anualmente e têm natureza consultiva.

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