Óbito Fetal: Direitos à Licença Maternidade no Brasil

UFSC/HU - Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago (SC) — Prova 2020

Enunciado

Uma gestante chega à maternidade com um laudo ultrassonográfico de óbito fetal, mostrando uma biometria de 19 semanas. A idade gestacional atual é de 23 semanas, baseada na data da última menstruação e em exame de ultrassonografia realizado no primeiro trimestre. O feto nasce morto e macerado, pesando 410 gramas e medindo 26 cm. A paciente recebe alta assintomática e em bom estado, tendo direito a:

Alternativas

1. A) Atestado médico de 15 dias.
2. B) Licença pós-aborto, remunerada de duas semanas e sem necessidade de avaliação pericial.
3. C) Licença médica definida por avaliação pericial, se o atestado for superior a 15 dias.
4. D) Licença remunerada por 60 dias, sem necessidade de avaliação pericial, uma vez que não vai amamentar.
5. E) Licença maternidade de 120 dias, sem necessidade de avaliação pericial.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.