Lei da Reforma Psiquiátrica: Direitos e Tratamento em Saúde Mental
SES-PB - Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba — Prova 2024
Enunciado
A Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, é fruto do processo histórico de luta pela humanização e garantia de direitos aos usuários portadores de transtornos mentais. Assinale a alternativa com a afirmativa correta sobre os direitos assegurados a pessoas com transtornos mentais pela Lei da Reforma Psiquiátrica.
Alternativas
A) Os atendimentos de saúde mental devem ser realizados, preferencialmente, em hospitais de saúde mental.
B) A pessoa com transtorno mental tem direito ao acesso controlado aos meios de comunicação disponíveis.
C) Os direitos e a proteção das pessoas acometidas por transtornos mentais são assegurados sem qualquer forma de discriminação.
D) Nos atendimentos de saúde mental, os direitos assegurados devem ser formalmente cientificados somente em casos de hospitalização.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.