Lei 8.142/90: Participação da Comunidade no SUS e Financiamento

HSJ - Hospital São José (PR) — Prova 2019

Enunciado

A lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é:

Alternativas

1. A) A Lei n.° 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
2. B) A Lei n.° 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
3. C) A Lei n.° 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
4. D) A Lei n.° 8.080, de 19 de dezembro de 1990.
5. E) O Decreto Lei n.° 2.848, de 7 de dezembro 1940.

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