Leis do SUS: 8.080/90 e 8.142/90 – Organização e Controle

IOG - Instituto de Olhos de Goiânia — Prova 2018

Enunciado

A lei que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde e que regula as ações, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde em todo o país; a lei que dispõe sobre a participação e o controle social na gestão do SUS e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde - essas são, respectivamente:

Alternativas

1. A) as Leis nº. 8.142/90 e nº. 8.080/90.
2. B) as Leis nº. 8.089/90 e nº. 8.689/93.
3. C) as Leis nº. 8.142/90 e nº. 8.689/93.
4. D) as Leis nº. 8.689/93 e nº. 8.142/90.
5. E) as Leis nº. 8.080/90 e nº. 8.142/90.

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