Heloísa, 23 anos, G3P2 (dois partos vaginais anteriores, com dois filhos vivos), está em sua terceira gestação, atualmente com 32 semanas. Durante a consulta de pré-natal, ela manifesta o desejo de realizar a esterilização cirúrgica definitiva (laqueadura tubária) logo após o parto, pois não deseja ter mais filhos e já discutiu o assunto com sua rede de apoio. Heloísa é solteira e não possui comorbidades. Com base na legislação brasileira vigente sobre planejamento familiar, assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) A esterilização cirúrgica em mulheres é permitida apenas após os 25 anos de idade, independentemente do número de filhos vivos, o que impede o procedimento para Heloísa neste momento.
B) A legislação proíbe terminantemente a realização de laqueadura tubária durante o período de parto ou abortamento, exceto em casos de sucessivas cesáreas anteriores ou risco de morte materna.
C) Por ser solteira, Heloísa não necessita de autorização de terceiros, porém, se fosse casada, a lei exigiria obrigatoriamente o consentimento expresso do cônjuge para a validade do ato.
D) A paciente poderá realizar a laqueadura durante o período do parto ou pós-parto imediato, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o parto.
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