Nova Lei de Laqueadura e Vasectomia: O Que Mudou em 2022?

HAC - Hospital Angelina Caron (PR) — Prova 2025

Enunciado

O que tange à Lei de Planejamento Familiar nº 14.443de 2 de setembro de 2022, que regulamenta a esterilização cirúrgica, julgue como Verdadeiro (V) e Falso (F) as alternativas abaixo: I. Regulamenta-se a indivíduos maiores de vinte e cinco anos de idade e, pelo menos, com dois filhos vivos. II. Não depende mais da autorização do cônjuge para o procedimento. III. Deve ser observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico. IV. A esterilização cirúrgica é proibida durante o período de parto, exceto nos casos de comprovada necessidade.

Alternativas

1. A) Todas as alternativas verdadeiras
2. B) V; V; V;F.
3. C) F; F; V; V.
4. D) F; V; V; F.
5. E) V; F; F; V.

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