Lei Paulo Delgado: Marco da Reforma Psiquiátrica

SES-PE - Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco — Prova 2024

Enunciado

Dentre as mudanças ocorridas no decorrer da história da saúde pública no Brasil, temos um marco histórico ocorrido em 2001, em que foi sancionada a Lei 10.216, também conhecida como

Alternativas

1. A) Lei Orgânica da Saúde.
2. B) Pacto pela Saúde.
3. C) Norma Operacional da Assistência à Saúde.
4. D) Lei Maria da Penha,
5. E) Lei Paulo Delgado.

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